a direção-geral da saúde e a ars norte organizaram o workshop ativasaúde – por um estilo de vid

A Direção-Geral da Saúde e a ARS Norte organizaram o workshop AtivaSaúde – Por um estilo de Vida Saudável no dia 24 de março.

A presente iniciativa surge no âmbito da Joint Action CHRODIS – Addressing Chronic Diseases and Healthy Ageing Across the Life Cycle” e teve como objectivo apresentar e colocar em discussão critérios de Boas Práticas para Promoção em Saúde. 

Além de abordar o estado da arte em Portugal e a importância da existência de Critérios de Boas Práticas em Promoção da Saúde foram ainda discutidos futuros desenvolvimentos para a aplicação destes critérios.

especialização dos farmacêuticos não pode depender só da “boa vontade” dos hospitais

A bastonária da Ordem dos Farmacêuticos reiterou, nesta terça-feira, a importância da criação de uma carreira para estes profissionais no Serviço Nacional de Saúde, advertindo que a sua especialização não pode depender apenas da boa vontade dos administradores hospitalares.

“A especialização dos farmacêuticos depende essencialmente do facto de haver por parte dos administradores hospitalares boa vontade, no sentido de criar espaços em hospitais, como o Instituto Português de Oncologia (IPO), para que jovens estagiários possam fazer o seu percurso profissional”, disse Ana Paula Martins no final de uma visita às instalações farmacêuticas do IPO de Lisboa.

A bastonária deu o exemplo de colegas que estão a trabalhar em hospitais na região do Alentejo e que têm que se deslocar a hospitais como o IPO e o São Francisco Xavier, em Lisboa, para aprender com especialistas a fazer a preparação de citotóxicos e adquirirem competências. “Isto [a especialização] não pode estar dependente daquilo que é a boa vontade das administrações, porque as próprias administrações também têm as suas dificuldades”, vincou.

A visita da bastonária ao IPO foi acompanhada pelos representantes de todos os grupos parlamentares, para alertar os deputados para a importância do trabalho realizado pelos farmacêuticos nos serviços hospitalares, nomeadamente no IPO, e para a criação da carreira especializada.

“O Instituto Português de Oncologia de Lisboa tem serviços de excelência, como outros hospitais pelo país, mas também temos serviços farmacêuticos a enfrentar dificuldades muito grandes”, sublinhou, alertando que se esta trajectória continuar pode colocar-se a questão da segurança.

Segundo Ana Paula Martins, esta questão hoje “não se coloca maioritariamente”, porque os farmacêuticos que, por exemplo, trabalham no IPO “ainda tiveram a possibilidade de se tornar especialistas, de fazer estágios de carreira e construir um percurso”.


“Nós hoje não temos maneira de garantir isto, porque como não temos carreira, não temos entradas em internato” e “não conseguimos garantir o futuro”, frisou. Como não há especialização, não se conseguem garantir as competências que precisam de ter para trabalhar em hospitais de todo o país e “não pode haver desigualdades entre serviços”, disse Ana Paula Martins.

Para a bastonária, é preciso garantir que “um português em Vila Real de Trás-os-Montes possa ter o mesmo tipo de tratamento, a mesma segurança na utilização dos medicamentos que tem um português que viva em Lisboa”. “Nós temos que garantir que todos os serviços farmacêuticos hospitalares deste país tenham farmacêuticos especialistas, treinados e dentro de uma carreira farmacêutica no Serviço Nacional de Saúde”, rematou.

A bastonária e os deputados foram acompanhados na visita pelo presidente do Conselho de Administração do IPO, Francisco Ramos, e pelo director técnico do Serviço Farmacêutico, Melo Gouveia, onde trabalham 20 farmacêuticos.


especialização dos farmacêuticos não pode depender só da “boa vontade” dos hospitais

A bastonária da Ordem dos Farmacêuticos reiterou, nesta terça-feira, a importância da criação de uma carreira para estes profissionais no Serviço Nacional de Saúde, advertindo que a sua especialização não pode depender apenas da boa vontade dos administradores hospitalares.

“A especialização dos farmacêuticos depende essencialmente do facto de haver por parte dos administradores hospitalares boa vontade, no sentido de criar espaços em hospitais, como o Instituto Português de Oncologia (IPO), para que jovens estagiários possam fazer o seu percurso profissional”, disse Ana Paula Martins no final de uma visita às instalações farmacêuticas do IPO de Lisboa.

A bastonária deu o exemplo de colegas que estão a trabalhar em hospitais na região do Alentejo e que têm que se deslocar a hospitais como o IPO e o São Francisco Xavier, em Lisboa, para aprender com especialistas a fazer a preparação de citotóxicos e adquirirem competências. “Isto [a especialização] não pode estar dependente daquilo que é a boa vontade das administrações, porque as próprias administrações também têm as suas dificuldades”, vincou.

A visita da bastonária ao IPO foi acompanhada pelos representantes de todos os grupos parlamentares, para alertar os deputados para a importância do trabalho realizado pelos farmacêuticos nos serviços hospitalares, nomeadamente no IPO, e para a criação da carreira especializada.

“O Instituto Português de Oncologia de Lisboa tem serviços de excelência, como outros hospitais pelo país, mas também temos serviços farmacêuticos a enfrentar dificuldades muito grandes”, sublinhou, alertando que se esta trajectória continuar pode colocar-se a questão da segurança.

Segundo Ana Paula Martins, esta questão hoje “não se coloca maioritariamente”, porque os farmacêuticos que, por exemplo, trabalham no IPO “ainda tiveram a possibilidade de se tornar especialistas, de fazer estágios de carreira e construir um percurso”.


“Nós hoje não temos maneira de garantir isto, porque como não temos carreira, não temos entradas em internato” e “não conseguimos garantir o futuro”, frisou. Como não há especialização, não se conseguem garantir as competências que precisam de ter para trabalhar em hospitais de todo o país e “não pode haver desigualdades entre serviços”, disse Ana Paula Martins.

Para a bastonária, é preciso garantir que “um português em Vila Real de Trás-os-Montes possa ter o mesmo tipo de tratamento, a mesma segurança na utilização dos medicamentos que tem um português que viva em Lisboa”. “Nós temos que garantir que todos os serviços farmacêuticos hospitalares deste país tenham farmacêuticos especialistas, treinados e dentro de uma carreira farmacêutica no Serviço Nacional de Saúde”, rematou.

A bastonária e os deputados foram acompanhados na visita pelo presidente do Conselho de Administração do IPO, Francisco Ramos, e pelo director técnico do Serviço Farmacêutico, Melo Gouveia, onde trabalham 20 farmacêuticos.


visita do papa a fátima é oportunidade para testar meios de saúde

O plano de resposta na área da saúde às comemorações do centenário das aparições de Fátima, que contam com a participação do Papa, vai também servir para testar meios de resposta a uma situação de excepção. A informação foi avançada pelo presidente da Comissão de Gestão do Plano de Contingência para as Comemorações do Centenário das Aparições de Fátima, que nesta terça-feira apresentou a resposta da saúde para o evento.

Segundo António Marques da Silva, o que foi e está a ser definido para estas comemorações “pode ser útil para Fátima, mas também para ter meios testados para qualquer situação que possa surgir”. O responsável disse que algumas das medidas que já estão em curso visam, nomeadamente, apoiar os peregrinos a caminho de Fátima.

Nesse sentido, “estão a ser feitas auditorias de saúde pública”, nomeadamente em unidades hoteleiras e de restauração, nos principais caminhos que vão dar a Fátima. “Ainda não chegámos à data de Fátima e já há acontecimentos a acontecer em Fátima”, disse António Marques da Silva, acrescentando que “vai haver um dispositivo de vigilância epidemiológica para identificar e controlar algum surto e evitar que este possa alastrar e causar mais danos do que seria expectável”.

Estas medidas irão, segundo este responsável, “perdurar muito além das datas de maio em Fátima”, nomeadamente em relação à segurança das populações, com uma maior exigência de higiene e segurança. “Há que encarar isto como um investimento”, disse.

Além dos cuidados de saúde primários, dos hospitais que participarão nas respostas a vários níveis e dos hospitais de campanha que serão montados no local, este plano contempla ainda respostas para situações muito específicas, passando pela valorização da doença médica, do trauma e de outro tipo de incidentes: desde biológicos e químicos à saúde mental.

O transporte dos doentes irá envolver meios aéreos, como helicópteros do INEM e da Autoridade Nacional de Protecção Civil, e está prevista a criação de uma rede rádio entre o INEM e os hospitais, na eventualidade de uma quebra de comunicações telefónicas ou sobrecarga da rede de telemóveis.


Em relação aos hospitais, estes serão procurados mediante a sua proximidade, mas também de acordo com a especificidade da área da resposta solicitada, como politraumatizados ou queimados, só disponível em algumas unidades.

Assim, um primeiro eixo de resposta será assumido pela emergência pré hospitalar e um segundo (em maior proximidade geográfica e para situações de menor gravidade) será composto pelo Hospital Distrital de Santarém, Centro Hospitalar do Médio Tejo, Centro Hospitalar do Oeste e o Centro Hospitalar de Leiria.

Existirá ainda um terceiro eixo constituído por unidades hospitalares com serviços de urgência polivalentes e maior capacidade para doentes críticos: Centro Hospitalar do Porto, Centro Hospitalar São João, Centro Hospitalar de Lisboa Central, Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra e Centro Hospitalar Lisboa Norte.


estudo da universidade do porto associa crise a aumento de bebés nascidos com baixo peso

Um estudo assinado por investigadores do Instituto de Saúde Pública da Universidade do Porto (ISPUP) associou a crise financeira de 2007-2008 ao aumento do número de bebés que nasceram com baixo peso em Portugal (menos de 2,5 quilos).

De acordo com esta investigação, publicada na revista BMJ Global Health e a que a Lusa teve acesso nesta terça-feira, os recém-nascidos de mães imigrantes estão entre os mais afectados.

Henrique Barros, responsável pela Unidade de Investigação em Epidemiologia Perinatal e Pediátrica do ISPUP, e um dos autores do estudo, defende, por isso, que “o governo reforce as políticas sociais para as grávidas estrangeiras, trabalhadoras ou noutras situações vulneráveis, mantendo a igualdade, efectiva, na saúde, durante a gestação”.

Os investigadores do ISPUP avaliaram dados oficiais de dois milhões de nascimentos registados em Portugal, entre 1995 e 2014, concluindo que a crise fez aumentar o número de bebés que nascem abaixo do peso.

O estudo concluiu que entre 2006 e 2014, houve uma subida do número de nascimentos com baixo peso em Portugal (de 6% para 7%), mas esta tendência já vinha de anos anteriores à crise de 2007-2008. “No entanto, nas mulheres imigrantes, o aumento é mais notório (1,5 pontos percentuais), porque na década anterior a tendência era de descida”, sublinhou Henrique Barros.

Os autores do estudo referem que há vários anos que Portugal tem registado um aumento do número de crianças que nascem com pouco peso, devido ao adiamento da maternidade e ao consumo do tabaco durante a gravidez, por exemplo.

Contudo, os dados mostram que “essa tendência foi acelerada nos anos posteriores à crise financeira e de forma muita mais acentuada nas mães imigrantes, que são, sublinhe-se, responsáveis por cerca de 10% dos bebés nascidos em território nacional”.

Os especialistas salientam que as crianças que nascem com menos de 2,5 quilos têm uma desvantagem significativa na sua saúde futura, com maior probabilidade de desenvolverem doenças crónicas ao longo da vida.

Na sexta-feira, o ISPUP anunciou que começa em Abril a avaliar o acesso das mulheres imigrantes aos serviços de saúde em Portugal durante a gravidez e o nível de satisfação quanto aos cuidados durante e pós-parto.


Com este estudo, designado “Bambino — Saúde Perinatal em Imigrantes: Barreiras, Incentivos e Resultados”, pretende-se “compreender de que forma os serviços de saúde são utilizados pelas mulheres imigrantes, em comparação com a população portuguesa”, disse à Lusa Henrique Barros.

Para obtenção dos dados vão ser inquiridas sete mil mulheres (3500 imigrantes e 3500 portuguesas nativas), durante o período de dez meses a um ano, sendo o recrutamento das participantes realizado por profissionais de 38 centros hospitalares com maternidade (todos os que se localizam em Portugal Continental).

A equipa envolvida no projecto pretende perceber se os dispositivos legais — como o direito a cuidados sem restrição — funcionam de forma efectiva, o que lhes vai permitir analisar “as desigualdades que as imigrantes enfrentam” nesses casos.


surto de papeira na faculdade de engenharia do porto: quatro casos confirmados

A Administração Regional de Saúde do Norte (ARS-Norte) divulgou nesta segunda-feira que está em fase de investigação e tratamento um surto de parotidite epidémica (papeira) na Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto (FEUP).

Em comunicado, a ARS-Norte aponta que, até esta data, estão confirmados quatro casos, estando sob investigação cerca de mais uma dezena e que o seu departamento de Saúde Pública teve conhecimento da ocorrência parotidite epidémica entre alunos da FEUP na semana passada.

A agência Lusa contactou a FEUP que confirmou a ocorrência, mas remeteu todos os esclarecimentos para a ARS-Norte, apontando que o tratamento a esta situação está “completamente articulado” entre ambas as instituições.

Vulgarmente conhecida como papeira, a parotidite epidémica é uma doença infecciosa, provocada por um vírus, caracterizando-se pelo aparecimento de febre, dores de cabeça, dores musculares e cansaço, seguindo-se o aumento de volume das glândulas parótidas (glândulas salivares).

A ARS-Norte explica que se trata de uma doença habitualmente benigna, que se transmite através das gotículas de saliva, durante a tosse, espirro ou a conversação, ou através da partilha de objectos e utensílios como copos, podendo a transmissão ocorrer ainda antes do aparecimento dos sintomas.

“Neste momento, a equipa responsável pela investigação do surto, sob a coordenação da ARS-Norte, está a trabalhar, em estreita colaboração, com os diferentes serviços de saúde e com a FEUP, de forma a conhecer a verdadeira dimensão do surto e a facilitar a implementação das medidas de prevenção e controlo”, lê-se no comunicado.

O “afastamento social” dos doentes durante um período de nove dias a partir da data do aparecimento do aumento do volume das parótidas, a vigilância dos contactos próximos, a verificação do seu estado vacinal e a atualização da vacinação, sempre que tal se verifique necessário, são as medidas que estão a ser implementadas.

A FEUP também divulgou, internamente, informação da ARS-Norte com a indicação de que, perante a existência de sintomas sugestivos de parotidite epidémica, deverá ser contactada a Linha de Saúde 24 ou a equipa de saúde familiar e cumpridas todas as recomendações prescritas.

“A ARS-Norte e a FEUP continuarão atentas à evolução deste surto e a desenvolver as medidas consideradas necessárias ao controlo da situação”, termina o comunicado.


O Programa Nacional de Vacinação contém a vacina contra a parotidite epidémica, associada à vacina contra o sarampo e a rubéola, designada como VASPR, sendo administrada em duas doses, uma aos 12 meses e outra aos cinco anos de idade.

De acordo com a ARS-Norte a vacinação contra a parotidite epidémica não evita todos os casos de doença, não sendo rara a ocorrência de surtos em populações com elevada proporção de vacinados, em ambientes em que o contacto interpessoal é próximo e frequente.

Também a Reitoria da Universidade do Porto, contactada pela Lusa, apontou estar a acompanhar a situação.


surto de papeira na faculdade de engenharia do porto: quatro casos confirmados

A Administração Regional de Saúde do Norte (ARS-Norte) divulgou nesta segunda-feira que está em fase de investigação e tratamento um surto de parotidite epidémica (papeira) na Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto (FEUP).

Em comunicado, a ARS-Norte aponta que, até esta data, estão confirmados quatro casos, estando sob investigação cerca de mais uma dezena e que o seu departamento de Saúde Pública teve conhecimento da ocorrência parotidite epidémica entre alunos da FEUP na semana passada.

A agência Lusa contactou a FEUP que confirmou a ocorrência, mas remeteu todos os esclarecimentos para a ARS-Norte, apontando que o tratamento a esta situação está “completamente articulado” entre ambas as instituições.

Vulgarmente conhecida como papeira, a parotidite epidémica é uma doença infecciosa, provocada por um vírus, caracterizando-se pelo aparecimento de febre, dores de cabeça, dores musculares e cansaço, seguindo-se o aumento de volume das glândulas parótidas (glândulas salivares).

A ARS-Norte explica que se trata de uma doença habitualmente benigna, que se transmite através das gotículas de saliva, durante a tosse, espirro ou a conversação, ou através da partilha de objectos e utensílios como copos, podendo a transmissão ocorrer ainda antes do aparecimento dos sintomas.

“Neste momento, a equipa responsável pela investigação do surto, sob a coordenação da ARS-Norte, está a trabalhar, em estreita colaboração, com os diferentes serviços de saúde e com a FEUP, de forma a conhecer a verdadeira dimensão do surto e a facilitar a implementação das medidas de prevenção e controlo”, lê-se no comunicado.

O “afastamento social” dos doentes durante um período de nove dias a partir da data do aparecimento do aumento do volume das parótidas, a vigilância dos contactos próximos, a verificação do seu estado vacinal e a atualização da vacinação, sempre que tal se verifique necessário, são as medidas que estão a ser implementadas.

A FEUP também divulgou, internamente, informação da ARS-Norte com a indicação de que, perante a existência de sintomas sugestivos de parotidite epidémica, deverá ser contactada a Linha de Saúde 24 ou a equipa de saúde familiar e cumpridas todas as recomendações prescritas.

“A ARS-Norte e a FEUP continuarão atentas à evolução deste surto e a desenvolver as medidas consideradas necessárias ao controlo da situação”, termina o comunicado.


O Programa Nacional de Vacinação contém a vacina contra a parotidite epidémica, associada à vacina contra o sarampo e a rubéola, designada como VASPR, sendo administrada em duas doses, uma aos 12 meses e outra aos cinco anos de idade.

De acordo com a ARS-Norte a vacinação contra a parotidite epidémica não evita todos os casos de doença, não sendo rara a ocorrência de surtos em populações com elevada proporção de vacinados, em ambientes em que o contacto interpessoal é próximo e frequente.

Também a Reitoria da Universidade do Porto, contactada pela Lusa, apontou estar a acompanhar a situação.


vítimas do surto de legionella de vila franca de xira processam o estado

A associação de apoio às vítimas do surto de legionella de Vila Franca de Xira mostrou-se hoje inconformada com a acusação do Ministério Público e vai requerer a abertura de instrução e avançar com uma acção popular contra o Estado.

A decisão foi hoje transmitida à agência Lusa pela advogada da associação, Ana Severino, que vai requerer a abertura de instrução por entender que a acusação “não está em conformidade” com os factos ocorridos.

O surto de legionella teve início em Novembro de 2014, provocou 12 mortes e infectou 375 pessoas, mas o Ministério Público (MP), na acusação, explica que apenas conseguiu estabelecer o nexo de causalidade em 73 das pessoas afectadas e em oito das 12 vítimas mortais.

“Vamos requerer a abertura de instrução, pois há vítimas deste surto que o Ministério Público não contabilizou, ou não encontrou nexo de causalidade. Há outros lesados dos 73 confirmados que ficaram com sequelas mais graves do que as descritas, havendo até casos em que é dito que não ficaram com sequelas, o que não corresponde à realidade”, sustentou Ana Severino.

A advogada adiantou ainda que a associação vai também interpor uma acção popular contra o Estado português junto do Tribunal Administrativo do Círculo de Lisboa por “omissão de legislação” e “violação” de um bem jurídico essencial: a vida.

Os lesados pelo surto de legionella estão a ponderar igualmente avançar com uma acção conjunta para o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem.

De todos os casos notificados à Direcção-Geral da Saúde, o MP só conseguiu estabelecer o nexo de causalidade em 73 situações, uma vez que nas restantes foi “inviável a recolha de amostras clínicas” ou “não foi identificada estirpe ou a estirpe identificada era distinta da detectada nas amostras ambientais recolhidas”.

Assim, o MP arquivou parcialmente o inquérito quanto a possíveis responsabilidades criminais por falta de provas indiciárias, relativamente a mais de 300 pessoas afectadas.

O MP proferiu ainda despacho de arquivamento quanto à eventual prática de um crime de poluição, por falta de legislação.

Um administrador, o director e o supervisor do sector da produção da Adubos de Portugal (ADP) estão entre os nove acusados no caso do surto de legionella.

Segundo o despacho de acusação do MP, a que a Lusa teve acesso, além de João Cabral, José Carvalhinho e Eduardo Ribeiro, respondem ainda neste processo quatro funcionários, todos engenheiros químicos, da General Electric (GE), empresa contratada pela ADP Fertilizantes para fiscalizar e monitorizar as torres de refrigeração.

O MP sustenta que o surto de legionella no concelho de Vila Franca de Xira foi causado pela “manifesta falta de cuidado” dos arguidos, que não cumpriram “um conjunto de regras e técnicas na conservação/manutenção” de uma das torres de refrigeração da ADP.


A ADP, a GE e os restantes sete arguidos estão acusados de um crime de infracção de regras de construção, dano em instalações e perturbação de serviços. Os três responsáveis da ADP e os quatro funcionários da GE, Ricardo Lopes, Maria Viana, Liliana Correia e Nélio Moreira, respondem ainda, cada um, por 20 crimes de ofensa à integridade física por negligência.

O MP relata que “todos os arguidos e cada um deles agiram com manifesta falta de cuidado, que o dever geral de previdência aconselha, porquanto omitiram acções importantes, aquando da negociação, celebração e execução do contrato entre as sociedades arguidas ADP e GE”.

A procuradora Helena Leitão concluiu que, caso as acções tivessem sido realizadas, “seriam determinantes para que o desenvolvimento microbiológico, nomeadamente da bactéria ‘legionella’, não tivesse ocorrido e propagado, por aerossolização, nos termos em que o foi”.


vítimas do surto de legionella de vila franca de xira processam o estado

A associação de apoio às vítimas do surto de legionella de Vila Franca de Xira mostrou-se hoje inconformada com a acusação do Ministério Público e vai requerer a abertura de instrução e avançar com uma acção popular contra o Estado.

A decisão foi hoje transmitida à agência Lusa pela advogada da associação, Ana Severino, que vai requerer a abertura de instrução por entender que a acusação “não está em conformidade” com os factos ocorridos.

O surto de legionella teve início em Novembro de 2014, provocou 12 mortes e infectou 375 pessoas, mas o Ministério Público (MP), na acusação, explica que apenas conseguiu estabelecer o nexo de causalidade em 73 das pessoas afectadas e em oito das 12 vítimas mortais.

“Vamos requerer a abertura de instrução, pois há vítimas deste surto que o Ministério Público não contabilizou, ou não encontrou nexo de causalidade. Há outros lesados dos 73 confirmados que ficaram com sequelas mais graves do que as descritas, havendo até casos em que é dito que não ficaram com sequelas, o que não corresponde à realidade”, sustentou Ana Severino.

A advogada adiantou ainda que a associação vai também interpor uma acção popular contra o Estado português junto do Tribunal Administrativo do Círculo de Lisboa por “omissão de legislação” e “violação” de um bem jurídico essencial: a vida.

Os lesados pelo surto de legionella estão a ponderar igualmente avançar com uma acção conjunta para o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem.

De todos os casos notificados à Direcção-Geral da Saúde, o MP só conseguiu estabelecer o nexo de causalidade em 73 situações, uma vez que nas restantes foi “inviável a recolha de amostras clínicas” ou “não foi identificada estirpe ou a estirpe identificada era distinta da detectada nas amostras ambientais recolhidas”.

Assim, o MP arquivou parcialmente o inquérito quanto a possíveis responsabilidades criminais por falta de provas indiciárias, relativamente a mais de 300 pessoas afectadas.

O MP proferiu ainda despacho de arquivamento quanto à eventual prática de um crime de poluição, por falta de legislação.

Um administrador, o director e o supervisor do sector da produção da Adubos de Portugal (ADP) estão entre os nove acusados no caso do surto de legionella.

Segundo o despacho de acusação do MP, a que a Lusa teve acesso, além de João Cabral, José Carvalhinho e Eduardo Ribeiro, respondem ainda neste processo quatro funcionários, todos engenheiros químicos, da General Electric (GE), empresa contratada pela ADP Fertilizantes para fiscalizar e monitorizar as torres de refrigeração.

O MP sustenta que o surto de legionella no concelho de Vila Franca de Xira foi causado pela “manifesta falta de cuidado” dos arguidos, que não cumpriram “um conjunto de regras e técnicas na conservação/manutenção” de uma das torres de refrigeração da ADP.


A ADP, a GE e os restantes sete arguidos estão acusados de um crime de infracção de regras de construção, dano em instalações e perturbação de serviços. Os três responsáveis da ADP e os quatro funcionários da GE, Ricardo Lopes, Maria Viana, Liliana Correia e Nélio Moreira, respondem ainda, cada um, por 20 crimes de ofensa à integridade física por negligência.

O MP relata que “todos os arguidos e cada um deles agiram com manifesta falta de cuidado, que o dever geral de previdência aconselha, porquanto omitiram acções importantes, aquando da negociação, celebração e execução do contrato entre as sociedades arguidas ADP e GE”.

A procuradora Helena Leitão concluiu que, caso as acções tivessem sido realizadas, “seriam determinantes para que o desenvolvimento microbiológico, nomeadamente da bactéria ‘legionella’, não tivesse ocorrido e propagado, por aerossolização, nos termos em que o foi”.


papa: plano de assistência médica é maior, sem descurar ameaça terrorista

A assistência na saúde aos peregrinos, altas individualidades esperadas em Fátima e ao papa Francisco já foi definida e tem um maior envolvimento da rede hospitalar do que em cerimónias anteriores, sem descurar a ameaça terrorista.

Em entrevista à agência Lusa, António Marques da Silva, presidente da Comissão de Gestão do Plano de Contingência do Ministério da Saúde para as Comemorações do Centenário das Aparições de Fátima, a 12 e 13 de Maio, revelou que, em relação a cerimónias anteriores, esta contará com “um envolvimento da rede hospitalar claramente mais abrangente, além dos dispositivos anteriores em apoio a comemorações” na Cova da Iria.

“Foram também definidas metodologias inovadoras para o reforço da capacidade de comunicação (telecomunicações e partilha informática de dados) entre a rede hospitalar e a central coordenadora da emergência pré-hospitalar, com impacto positivo na maior facilidade de gestão e rentabilização de meios mais exigentes”, sublinhou António Marques da Silva numa entrevista por escrito à Lusa.

A partilha mais célere das capacidades operacionais de serviços de urgência e unidades de cuidados intensivos são exemplos desse reforço.

Segurança de altas individualidades

Relativamente aos peregrinos, os especialistas equacionaram respostas ao nível das situações clínicas pouco urgentes (previsivelmente a maioria dos casos) e em caso de emergência individual ou colectiva.

“Obrigatoriamente, existirão dispositivos adequados de apoio à segurança das altas individualidades e do próprio papa”, disse.

Recordando que o esforço mobilizará agentes da saúde, administração interna, protocolo de Estado (Negócios Estrangeiros), turismo (Economia) e Forças Armadas (Defesa Nacional), António Marques da Silva avançou que, “no local e em apoio ao local, existirão meios posicionados segundo uma lógica de potencial escalonamento de risco e prioridade clínica, com redundância geográfica para uma garantia de sempre existir plano alternativo perante o imprevisto”.

“Em apoio de retaguarda, existirão dez organismos centrais e regionais da Saúde, com dez unidades hospitalares em estado de prontidão (incluindo as localizadas em maior proximidade e as centrais polivalentes universitárias)”, disse.

Um primeiro eixo de resposta será assumido pela emergência pré hospitalar. Um segundo eixo hospitalar (em maior proximidade geográfica e para situações de menor gravidade) será composto pelo Hospital Distrital de Santarém, Centro Hospitalar do Médio Tejo, Centro Hospitalar do Oeste e o Centro Hospitalar de Leiria.

Plano inclui centros hospitalares

Existirá ainda um terceiro eixo constituído por unidades hospitalares com serviços de urgência polivalentes e maior capacidade para doentes críticos: Centro Hospitalar do Porto, Centro Hospitalar São João, Centro Hospitalar de Lisboa Central, Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra e Centro Hospitalar Lisboa Norte.

Os últimos dois centros hospitalares estarão em primeira linha para as situações mais graves, oferecendo sempre uma alternativa.

Para António Marques da Silva, “existe uma rede capaz para responder a situações de calamidade individual ou no caso de ocorrência com múltiplas vítimas (que exigirá uma resposta em articulação ao longo da rede hospitalar)”.

Ao nível dos cuidados de saúde primários, existirão “centros disponíveis em horário prolongado, de forma a facilitar a acessibilidade, ao longo dos trajectos mais utilizados a caminho de Fátima e no destino”.

“Existem diversos tipos de contribuições, desde a intervenção preventiva no contexto da saúde pública, como na divulgação de recomendações sobre cuidados a ter na peregrinação ou na prestação directa de cuidados assistenciais”, adiantou.

Sobre o nível de risco de um evento desta natureza, António Marques da Silva acredita que “não haverá motivo para alarmismos”.


“Haverá, sim, indicação para as devidas precauções, valorizando o potencial risco. Este será gerido tendo em vista a sua mitigação. Já existe experiência noutros eventos de grande porte, tanto a nível nacional como internacional, o que faz prever que o dispositivo assumido será coerente com a dimensão e relevância do evento”, acrescentou.

Em relação à ameaça de actos terroristas, este especialista em emergência médica reconheceu que, “como cidadãos atentos à realidade internacional dos tempos vividos, naturalmente que essa ameaça é sempre presente e aconselha a contingência possível”.

“O importante é promover um clima de segurança, existindo tranquilidade que o possível e expectável encontra-se previsto nos domínios da segurança”, conclui.