responsável europeia de ética em ciência diz que não é momento para legalizar eutanásia

A professora da Universidade Católica do Porto Ana Sofia Carvalho, nomeada recentemente para integrar o Grupo Europeu de Ética em Ciência e Novas Tecnologias, defende que Portugal não está no momento de introduzir mudanças na lei relativa à eutanásia.

Questionada pela agência Lusa sobre o tema, no seguimento da sua nomeação para este grupo de trabalho, a também directora do Instituto de Bioética da Católica afirma que existe um conjunto de questões quanto aos cuidados de saúde que precisam de ser resolvidos antes disso, nomeadamente no sentido de melhorar a relação entre o médico e o paciente.

Embora saliente que este tema não será um dos focos sobre os quais o grupo se irá debruçar, por não fazer “parte da sua missão”, a docente refere que as melhorias nos cuidados de saúde devem ser feitas antes “de se pensar, realmente, em permitir que as pessoas peçam para morrer”.

Se o fazem, “é por não verem respeitada a sua dignidade em muitas etapas, não só na fase final de vida”, acrescentou Ana Sofia Carvalho, que faz ainda parte do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida

A docente foi nomeada pelo presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, para integrar o Grupo Europeu de Ética em Ciência e Novas Tecnologias (EGE), que conta com 15 individualidades dos países membros, segundo uma nota informativa da Universidade Católica divulgada hoje.

O EGE, criado em 1991, é responsável pelo apoio às políticas e à legislação europeia em que as dimensões ética, social e de direitos humanos se cruzam com os avanços científicos e tecnológicos.

O objectivo do grupo, que vai trabalhar directamente com o comissário europeu para a Investigação, Ciência e Inovação, Carlos Moedas, é ajudar a Comissão Europeia a encontrar “soluções que respeitem e encorajem o progresso científico e tecnológico”, preservando “os valores fundamentais na vida e na cultura da Europa, a partir dos direitos humanos”, informa ainda o comunicado da Universidade Católica.

Para a professora, a integração neste grupo, que “está na linha da frente do debate ético a nível europeu” e que tem uma presença “muito significativa”, quer na Comissão quer nos países membros, é “um desafio interessante”.


Quanto aos temas que serão debatidos pelo grupo, Ana Sofia Carvalho acredita que a questão da integridade científica será um dos primeiros.

Segundo a docente, foi lançado, recentemente, um código de conduta ética para a ciência, por parte da Comissão Europeia, que aborda temas como a fabricação e a falsificação de resultados, bem como plágio, e que tem um conjunto de princípios que devem ser debatidos e, posteriormente, adoptados pelos estados membros.

A selecção dos integrantes do Grupo Europeu de Ética em Ciência e Novas Tecnologias foi feita entre cerca de duas mil candidaturas, de todos os países membros.


vacina para a hepatite a quase não existe no mercado

O Infarmed – Autoridade Nacional do Medicamento e dos Produtos de Saúde confirmou nesta quarta-feira ao PÚBLICO que existem poucas vacinas para a hepatite A no mercado, mas adiantou que “os fabricantes estão a trabalhar para abastecer o mercado”, face ao aumento expectável da procura, já que se regista um surto daquela doença.

Nos últimos meses foram identificados mais de 100 casos, a maioria deles na região de Lisboa. A Direcção-Geral de Saúde recomendou que as pessoas que tenham estado em contacto com infectados pelo vírus da hepatite A se vacinassem. A vacina deve ser tomada até duas semanas após o contacto.

Já o director-geral da Saúde, Francisco George, indicou na noite desta quarta-feira que “há vacinas para os cidadãos” que se devem proteger e apelou para que as pessoas contactassem o médico em caso de suspeita de exposição à doença. Disse ainda que para superarem a falta de vacinas os médicos devem contactar a Linha do Medicamento, através do telefone 800222444.


“Está esgotadíssima”, foi a resposta da maioria dos dez farmacêuticos da zona de Lisboa e arredores com que o PÚBLICO falou. Num dos casos, a farmácia não conseguiu que nem o laboratório enviasse as vacinas pedidas.

Há ainda farmácias que têm em stock algumas destas vacinas, mas, nestes casos, em geral têm uma ou duas unidades apenas. A vacina para a hepatite A não faz parte do Plano Nacional de Vacinação e para ser eficaz têm de ser administradas duas doses.

O principal modo de transmissão da hepatite A é por via fecal-oral, através da ingestão de alimentos ou água contaminados ou por contacto pessoa a pessoa, o que inclui relações sexuais.


petição apela a marcelo despenalização da morte assistida

Um grupo de profissionais da saúde lançou uma petição a pedir ao Presidente da República e ao presidente da Assembleia que despenalizem a morte assistida.

Na petição, que começou na terça-feira a recolher assinaturas nos hospitais e centros de saúde e, também na Internet, e que tem actualmente 213 assinaturas, os proponentes associam-se ao movimento em curso na sociedade portuguesa que defende a despenalização da morte assistida e apelam à aprovação de uma lei que defina com rigor as condições em que ela possa vir a verificar-se sem penalização dos profissionais.

“Somos profissionais de saúde, vivemos de perto o sofrimento dos doentes que, mesmo não tendo cura, esperam de nós os melhores cuidados. Nunca os abandonamos. Demasiadas vezes nos sentimos frustrados pela impossibilidade de aliviar de forma satisfatória a sua agonia, homens e mulheres sem qualquer esperança de vida, à espera que a morte ponha termo ao seu martírio”, escrevem os proponentes.


Na petição, os profissionais de saúde recusam-se a manter ou a iniciar tratamento inúteis afirmando saber as situações em que a boa prática é deixar morrer. “Conhecemos as vantagens dos cuidados paliativos mas, também, os seus limites. E conhecemos, ainda, as situações em que respeitar a vontade do doente e o seu direito constitucional à autodeterminação significariam aceitar e praticar a antecipação da sua morte, não fosse a lei considerar como crime essa atitude exclusivamente movida pela compaixão humanitária”, referem.

O parlamento debateu em Fevereiro uma petição a favor a despenalização da morte assistida, e muitos dos preponentes estão agora nesta petição que, segundo o dirigente do Bloco de Esquerda João Semedo, médico e um dos preponentes, visa agora lançar um apelo ao Presidente da República e ao presidente da Assembleia da República.

“Este texto é um apelo, não se destina a iniciar o habitual trajecto parlamentar das petições”, disse João Semedo.


dgs tem recebido 10 notificações por dia de casos de hepatite a

A Direcção-Geral de Saúde encontra-se reunida para analisar o actual surto de hepatite A em Portugal.

Até esta terça-feira, tinham sido notificados 105 casos, um número que, de acordo com o director-geral da Saúde Francisco George, poderá entretanto já ter aumentado. “Temos tido uma notificação diária de cerca de 10 casos novos”, afirmou o director-geral da Saúde, em declarações à RTP.

Desde Janeiro, mais de 100 pessoas foram diagnosticadas com esta doença, quase todos na região de Lisboa e Vale do Tejo. A maior parte dos diagnósticos foram feitos na comunidade dos homens que fazem sexo com homens.

Francisco George explica que a actividade epidémica da doença, que “no nosso país tinha sido praticamente eliminada”, está relacionada com a exposição a um risco “ao que tudo indica sexual, não por falta de protecção do acto sexual em termos clássicos mas de comportamentos de risco”.

O principal modo de transmissão desta doença é por via fecal-oral, e o director-geral da Saúde explica que em causa poderão estar “práticas de comportamento de sexo oral com mais risco”, nomeadamente quando o sexo oral permite “a transmissão do vírus eliminado de forma anal, rectal”, em contexto de práticas sexuais prolongadas com múltiplos parceiros.

Francisco George afirma que a DGS está a trabalhar com organismos homólogos “de toda a Europa”, onde no conjunto de vários países já foram identificados “centenas de casos”.


“No ano passado na Europa começou-se a assistir a esta actividade anormal da doença. Parece ter tido origem na Holanda e espalhou-se depois para outros países. O Reino Unido foi o primeiro a reportar um aumento do número de casos e, actualmente, são cerca de 13 países que reportam este aumento, incluindo Portugal. Para lhe dar uma noção da grandeza, no ano passado tínhamos nesta altura seis casos reportados e agora temos uma centena”, explicou à agência Lusa, na terça-feira, a directora do programa nacional para as hepatites virais da DGS, Isabel Aldir.

A 23 de Fevereiro, o Centro Europeu de Prevenção e Controlo de Doenças (ECDC, na sigla em inglês) publicou um relatório onde dava conta que, desde Fevereiro de 2016, houve 287 casos confirmados de Hepatite A em 13 países da União Europeia, como Espanha, Itália, Reino Unido e Alemanha. A maioria dos casos reportados eram de homens adultos que têm sexo com outros homens. Apenas nove mulheres tinham sido afectadas.

Num documento com orientações clínicas para os médicos, divulgado pela DGS, explica-se que “a situação epidemiológica em Portugal modificou-se, sobretudo, a partir de 1980, altura em que grandes obras públicas de saneamento tiveram lugar”, o que conduziu a uma redução progressiva da incidência da doença e do risco de a adquirir.


medo do "brexit" e teste de inglês mais difícil travam saída de enfermeiros

De que forma é que o Brexit vai afectar o serviço nacional de saúde britânico (NHS)? A dimensão do impacto é obviamente desconhecida, mas uma coisa é certa: os efeitos já se estão a fazer sentir e em grande escala: em 2016, a chegada ao Reino Unido de enfermeiros oriundos de países da União Europeia (UE) diminuiu de forma substancial, pela primeira vez em muitos anos. Os dados divulgados esta semana pelo Nursing and Midwifery Council não deixam margem para dúvidas: nos últimos quatro meses de 2016, os registos de enfermeiros de países da UE caíram para menos de 200 por mês, enquanto no mesmo período de 2015 ascendiam a cerca de 800, média mensal.

Em Portugal, o efeito Brexit também é evidente: os pedidos de certificados de equivalência necessários para poder exercer no estrangeiro apresentados à Ordem dos Enfermeiros (OE) — e a maior parte pretende ir para o Reino Unido – baixaram para números semelhantes aos de 2011, quando a austeridade se fez sentir com força no país. Foram apenas 1614, quando entre 2012 e 2015 oscilavam entre 2500 e quase três mil por ano. Ao mesmo tempo, há portugueses a trabalhar no Reino Unido que regressam para se candidatar a concursos que vão sendo abertos nos hospitais portugueses, como frisou há dias a bastonária da OE.

Para as agências de recrutamento de profissionais de saúde que há anos trabalham em Portugal, a quebra nas intenções de emigrar é óbvia, mas a culpa não é só do Brexit. Desde o início de 2016 que foi instituída uma nova regra que tornou a entrada no Reino Unido bem mais complicada, pelo menos para os enfermeiros, que agora são obrigados a passar num teste exigente, o IELTS (International English Language Testing System), que implica um nível elevado de domínio da língua inglesa.

O peso do exigente teste na diminuição do êxodo de enfermeiros é sublinhado por Sofia Neto, que trabalha na Kate Cowhig International Healthcare Recruitment, uma das agências britânicas mais antigas, que desde 2008 vem a Portugal à procura de profissionais para o NHS. “Sente-se o reflexo do medo, do receio do que pode acontecer”, admite, apesar de acreditar que não há razões para isso. “O receio é infundado, achamos que vai ficar quase tudo igual”, confia Sofia, que antecipa que apenas passem a ser exigidos vistos no futuro, à semelhança do que se passa com outros países fora da UE, como a Suíça. “Não é nada de complicado e os enfermeiros são seguramente elegíveis para um visto. É só mais um papel para tratar”, desdramatiza .


Sofia acredita mesmo que venha a ser criado um estatuto ou visto especial para os profissionais de saúde de que o Reino Unido “tanto necessita” (as estimativas indicam que faltarão 24 mil enfermeiros no NHS). “Quem nos dera ter mais enfermeiros para recrutar”, suspira. Mas não são só enfermeiros que fazem falta no país e estão a ser recrutados. Além destes, elenca, há falta de radiologistas, fisioterapeutas, veterinários e até enfermeiros especializados em veterinária. 

“Não houve mudanças. Os contactos com os recursos humanos dos hospitais são todos no sentido de enfatizar que querem que os portugueses fiquem”, corrobora Daniela Almeida, da Vitae Professionals, uma agência de recrutamento criada há seis anos por um enfermeiro português. Reconhecendo que a agência já teve “mais procura” por parte de enfermeiros nacionais, Daniela acredita que, mais do que o Brexit, é a imposição do exigente teste de inglês que está a contribuir em muito para esta quebra.

Há enfermeiros que estão a optar emigrar para a Irlanda, onde este exame não é obrigatório, afirma. A agência está igualmente a recrutar auxiliares de acção médica e de geriatria para o Reino Unido, além de técnicos de radiologia e de análises clínicas, veterinários e enfermeiros-veterinários, que fazem apenas um teste presencial de inglês.


dgs alerta para surto de hepatite a: mais de 100 casos na região de lisboa

Há um surto de hepatite A em Portugal e noutros países europeus que está a ser relacionado pelas autoridades de saúde com o chamado “chemsex” (“actividade sexual potenciada por substâncias químicas”, segundo a definição da Direcção-Geral de Saúde). Desde Janeiro, mais de 100 pessoas foram diagnosticadas com esta doença na região de Lisboa e Vale do Tejo, um número que suplanta os casos contabilizados nos últimos 40 anos no país, noticiou a SIC.

Francisco George, director-geral da Saúde, diz que este problema foi identificado não só em Portugal, mas também num conjunto de outros países europeus. O surto terá começado durante um festival de Verão em Amesterdão, Holanda. Em Portugal, a maior parte dos doentes diagnosticados são da região de Lisboa e Vale do Tejo e muitos estão internados em vários hospitais, adiantou o director-geral ao PÚBLICO. Houve uma avaliação de risco emitida pelo Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (ECDC, em inglês) e a DGS identificou 105 casos novos desde Janeiro, precisou Francisco George.

A maior parte dos diagnósticos foram feitos na comunidade dos homens que fazem sexo com homens. O principal modo de transmissão desta doença é por via fecal-oral e as autoridades europeias estão mesmo a aconselhar à vacinação entre os membros da comunidade gay. No documento da DGS explica-se que a actividade epidémica recente tem sido relacionada com comportamentos associados ao agora designado “chemsex”, ou seja, “actividade sexual potenciada por substâncias químicas, podendo envolver múltiplos parceiros”. Neste tipo de prática, os homens tomam substâncias químicas para que as erecções se mantenham por muito tempo e têm relações com uma série parceiros ao longo de vários dias.

A Direcção-Geral de Saúde (DGS) divulgou já um documento com orientações clínicas para que os médicos e enfermeiros possam lidar com o surto. “Não existe tratamento específico para a infecção por hepatite A. A ingestão de álcool é totalmente desaconselhada e os fármacos com metabolização hepática ou que possam ser hepatotóxicos devem ser utilizados com precaução”, aconselha a DGS. “Medidas de controlo estritas, como a higiene pessoal, familiar e doméstica, com particular ênfase na lavagem das mãos mostraram-se altamente efectivas no controlo da transmissão”, acrescenta.

A hepatite A é uma infecção aguda causada por um vírus. É uma doença curável, raramente fatal, mas pode ser perigosa para pessoas com doenças crónicas do fígado. Além da via fecal-oral, a transmissão também se faz pessoa a pessoa e por ingestão de água e alimentos contaminados.


“A situação epidemiológica em Portugal modificou-se, sobretudo, a partir de 1980, altura em que grandes obras públicas de saneamento tiveram lugar”, o que conduziu a uma redução progressiva da incidência da doença e do risco de a adquirir, sublinha a DGS no documento com as orientações clínicas.

Portugal é actualmente considerado uma área de baixa endemicidade, à semelhança dos outros países da Europa Ocidental. Mas, “à medida que se reduz a endemicidade da doença, aumenta o número de crianças mais velhas, adolescentes e adultos susceptíveis que, geralmente, apresentam sintomas quando adquirem a doença”, o que faz com que, “paradoxalmente, o número de casos notificados” possa aumentar, explica ainda a DGS.

A infecção pode ser assintomática, ou provocar uma doença aguda associada a sintomas como febre, mal-estar, icterícia, anorexia, náuseas, vómitos e dor abdominal.


médicos e enfermeiros lançam petição pela despenalização da eutanásia

Um grupo de três dezenas de profissionais de saúde, que inclui o patologista Sobrinho Simões, o director-geral da Saúde Francisco George e a dirigente do Sindicato dos Enfermeiros Portugueses Guadalupe Simões, acaba de tornar público um apelo à despenalização da morte assistida que é dirigido aos presidentes da República e da Assembleia da República.

Os promotores deste apelo estão a recolher assinaturas nos hospitais e centros de saúde e, desde esta semana, também a partir da Internet, numa petição pública destinada a ser subscrita por profissionais de saúde, numa altura em o Bloco de Esquerda e o PAN (Pessoas-Animais-Natureza) já apresentaram anteprojectos-de-lei para a despenalização da eutanásia, que ainda estão em debate público.

Sublinhando que muitas vezes se sentem “frustrados pela impossibilidade de aliviar de forma satisfatória” a agonia dos doentes “sem qualquer esperança de vida, à espera que a morte ponha termo ao seu martírio”, os médicos e enfermeiros que assinam o texto agora divulgado apelam “à aprovação de uma lei que defina com rigor as condições em que ela possa vir a verificar-se sem penalização dos profissionais”.

Recusando-se a “manter ou iniciar tratamentos inúteis”, lembram que há “situações em que a boa prática é deixar morrer” e dizem conhecer “as vantagens dos cuidados paliativos mas, também, os seus limites”. Notam ainda que há “situações em que respeitar a vontade do doente e o seu direito constitucional à autodeterminação significariam aceitar e praticar a antecipação da sua morte, não fosse a lei considerar como crime essa atitude exclusivamente movida pela compaixão humanitária.”


Do outro lado da barricada, têm-se multiplicado os apelos à não despenalização da eutanásia. Um exemplo foi o documento aprovado no passado dia 18 pela Associação dos Médicos Católicos Portugueses, que rejeitou a possibilidade de os médicos poderem vir a participar activamente na morte dos seus doentes.

Numa nota com dez pontos elaborada no conselho nacional desta associação, os médicos frisam que a vida é um valor. “Somos confrontados com uma cultura e uma sociedade que pretende redefinir princípios relativos ao respeito pela vida humana. Com uma sociedade que se arroga no direito de querer redefinir critérios de dignidade humana. E com a difusão da ideia de que a dignidade varia ou se perde, de acordo com as circunstâncias.”

Os médicos católicos sustentam que a eutanásia viola o código deontológico da profissão e que tanto esta como o suicídio assistido e a distanásia são formas de instrumentalizar a medicina “com objectivos que são alheios à sua actividade”. “Não é possível ser médico sem passar pelo confronto com o sofrimento e com a morte. Não somos donos da vida dos nossos doentes, como não somos donos da sua morte”, acrescentam, lembrando que actualmente “é possível aliviar a dor física intensa e a angústia”.


ferramenta de avaliação qualitativa de ementas destinadas a idosos

As alterações da estrutura etária da população europeia evidenciam um envelhecimento populacional, prevendo-se que esta tendência se mantenha no futuro. Neste contexto, estima-se que a procura por instituições geriátricas será cada vez maior e o seu papel no apoio à população idosa cada vez mais importante.

A promoção da saúde nestas instituições de apoio à população idosa é determinante, nomeadamente através do fornecimento de uma alimentação adequada.

Neste sentido lançamos o presente manual que tem como objetivo apresentar uma grelha de avaliação qualitativa de ementas que permita fazer uma análise das ementas elaboradas por instituições que dão apoio a populações com 65 ou mais anos, tendo por base as recomendações alimentares e ferramentas de avaliação qualitativa de ementas já existentes.

Pode consultar o presente manual aqui.

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As alterações da estrutura etária da população europeia evidenciam um envelhecimento populacional, prevendo-se que esta tendência se mantenha no futuro. Neste contexto, estima-se que a procura por instituições geriátricas será cada vez maior e o seu papel no apoio à população idosa cada vez mais importante.

A promoção da saúde nestas instituições de apoio à população idosa é determinante, nomeadamente através do fornecimento de uma alimentação adequada.

Neste sentido lançamos o presente manual que tem como objetivo apresentar uma grelha de avaliação qualitativa de ementas que permita fazer uma análise das ementas elaboradas por instituições que dão apoio a populações com 65 ou mais anos, tendo por base as recomendações alimentares e ferramentas de avaliação qualitativa de ementas já existentes.

Pode consultar o presente manual aqui.

workshop ativasaúde – por um estilo de vida saudável no norte

A Direção-Geral da Saúde e a ARS Norte organizaram o workshop AtivaSaúde – Por um estilo de Vida Saudável no dia 24 de março.

A presente iniciativa surge no âmbito da Joint Action CHRODIS – Addressing Chronic Diseases and Healthy Ageing Across the Life Cycle” e teve como objectivo apresentar e colocar em discussão critérios de Boas Práticas para Promoção em Saúde. 

Além de abordar o estado da arte em Portugal e a importância da existência de Critérios de Boas Práticas em Promoção da Saúde foram ainda discutidos futuros desenvolvimentos para a aplicação destes critérios.